A definir

Mestre em Direitos Coletivos e Cidadania ; Especialista em Gestão Estratégica de Negócios com enfoque em “Planejamento Tributário”. Formação em Direito e Contabilidade; Atuou exclusivamente na área contábil por 14 anos, sendo sócio de escritório contábil há mais de 30 anos. Advogado militante desde fevereiro de 1998, nas áreas de direito do trabalho; direito empresarial; direito civil e direito tributário, Lecionou em diversos cursos preparatórios para concursos e exames da OAB e do CRC, e em cursos de pós-graduação lato-sensu; Foi docente em Instituições de Ensino Superior por mais de 20 anos, tendo ministrado aulas nas disciplinas de Instituição de Direito Público e Privado, Direito Civil II, Direito Processual Civil I, II e III, Direito Tributário, Direito do Trabalho, Planejamento Tributário, Direito Comercial/Empresarial, Legislação Societária, Estagio III (Prática trabalhista), Ética Profissional, Contabilidade trabalhista e tributária, Normas e Regulamentos de Hotelaria, entre outras disciplinas em diversos cursos de graduação (presenciais e a distância) e pós graduação. Autor de diversos livros e artigos acadêmicos. Foi membro - representante docente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário – IBPT; Atualmente é membro da Comissão Estadual de Direito do Trabalho e da Comissão Estadual de Direito Empresarial da OAB/SP.

Este curso tem como objetivo promover o conhecimento sobre:

Fundamentos do Direito do Trabalho;

Estabelecer um clima organizacional saudável;

Compreender as causas dos conflitos individuais do Trabalho;

Trabalhar na prevenção dos litígios trabalhistas; 

Eliminar passivos trabalhistas.

Profissionais de Recursos Humanos, profissionais do DP, Advogados, Contadores, Gestores de RH e outros profissionais de áreas correlatas que necessitem de atualização e aperfeiçoamento para o bom desempenho de suas funções.

1. Direito do Trabalho:
1.1.    Autonomia;
1.2.    Relações do Direito do Trabalho com os demais ramos do Direito;
1.3.    Fontes;
1.4.    Natureza jurídica;
1.5. Princípios.

2. Empregado:
2.1.    Conceito;
2.2.    Relação de emprego e relação de trabalho;
2.3.    Espécies de Empregados: em domicílio, Aprendiz, Mulher, Menor, Doméstico, Rural e Público.
2.4.    Espécies de Trabalhadores: Temporário, Autônomo, Eventual, Avulso e Estagiário

3. Empregador:
3.1.    Conceito;
3.2.    Poder de direção: organizar, fiscalizar e disciplinar.

4. Prescrição dos direitos trabalhistas:
4.1.    Conceito;
4.2.    Prazos.

5 - Contratos de Trabalho:
5.1.    Conceito;
5.2.    Classificação: ordinária, extraordinária, diurna, noturna e mista;
5.3.    Adicionais: Hora extra, noturno, insalubridade, periculosidade, penosidade e transferência;
5.4.    Intervalos;
5.5.    Acordo de prorrogação de horas e acordo de compensação de horas.

6 - Jornada de Trabalho:
6.1.    Conceito;
6.2.    Classificação: ordinária, extraordinária, diurna, noturna e mista;
6.3.    Adicionais: Hora extra, noturno, insalubridade, periculosidade, penosidade e transferência;
6.4.    Intervalos;
6.5.    Acordo de prorrogação de horas e acordo de compensação de horas.

7. Remuneração:
7.1.    Conceito;
7.2.    Equiparação salarial.

8. Férias:
8.1.    Prazo;
8.2.    Período aquisitivo e concessivo;
8.3.    Remuneração;
8.4.    Abono pecuniário;
8.5.    Direito de fracionamento;
8.6.    Direito de coincidência.

9. Cessação do contrato de trabalho:
9.1.    Pedido de demissão;
9.2.    Rescisão indireta;
9.3.    Rescisão com justa causa;
9.4.    Rescisão por acordo entre as partes.

10. Justiça do Trabalho
10.1.    Competência;
10.2.    1º Grau;
10.3.    2º Grau;
10.4.    Graus recursais;

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