20/07, 21/07, 22/07 e 23/07/2026 - 18:30 às 22:30 hrs - Online ao vivo

Contador com sólida formação acadêmica e ampla experiência nas áreas Contábil, Fiscal e Tributária. Possui mais de 23 anos de atuação em empresas privadas e escritórios de contabilidade, com forte perfil técnico e de liderança.

Formações Acadêmicas: MBA em Gestão Financeira: Controladoria, Auditoria e Compliance – FGV; MBA em Agronegócio – ESALQ/USP; MBA em Gestão Tributária – FUNDACE/USP e Graduado em Ciências - MOURA LACERDA.

Atua como Gestor Financeiro e Contábil em empresa privada, liderando processos de planejamento financeiro, conformidade contábil e gestão tributária. Sócio-fundador do escritório C5A Assessoria Empresarial, atuando na consultoria contábil e fiscal para empresas de diversos segmentos. Docente em cursos de graduação nas áreas de Ciências Contábeis, com foco em disciplinas fiscais e tributárias. Palestrante em eventos e treinamentos corporativos, abordando temas como legislação tributária, planejamento fiscal e compliance.

Capacitar o participante para compreender, comparar e operar o sistema atual (ICMS, IPI, PIS/COFINS) e o novo modelo instituído pela Reforma Tributária (CBS, IBS e IS), com foco na transição, impactos operacionais e tomada de decisão empresarial.

Analistas e assistentes fiscais; Contadores e consultores tributários; Profissionais de controladoria e financeiro; Estudantes avançados da área fiscal e demais interessados.

MÓDULO 1 – Fundamentos da Tributação sobre o Consumo

•    Conceito de tributos indiretos x diretos
•    Tributação em cadeia e efeito cascata
•    Não cumulatividade (conceito econômico e jurídico)
•    Problemas do sistema atual: 
o    complexidade
o    guerra fiscal
o    cumulatividade residual

MÓDULO 2 – Sistema Atual (Visão Estrutural e Crítica)

2.1 ICMS

•    Fato gerador e hipóteses de incidência
•    Base de cálculo e alíquota
•    Créditos e não cumulatividade (modelo atual)
•    DIFAL
•    Benefícios fiscais
•    Principais distorções (guerra fiscal, crédito restrito)

2.2 PIS/COFINS

•    Regime cumulativo e não cumulativo
•    Créditos (limitações e controvérsias)
•    Base de cálculo

2.3 IPI

•    Incidência
•    Não cumulatividade
•    Papel residual pós-reforma

MÓDULO 3 – Reforma Tributária do Consumo (Estrutura Geral)

•    EC 132/2023 e LC 214/2025
•    Modelo de IVA Dual (CBS + IBS)
•    Tributos substituídos: 
o    IBS → ICMS + ISS
o    CBS → PIS + COFINS (+ parte do IPI)
•    Princípios fundamentais: 
o    não cumulatividade plena
o    neutralidade
o    tributação no destino
•    Imposto Seletivo (IS): conceito e finalidade

MÓDULO 4 – CBS e IBS na Prática (Núcleo do Curso)

4.1 Aspectos Gerais
•    Fato gerador (operações onerosas)
•    Contribuinte
•    Incidência ampla
4.2 Não cumulatividade (ponto central)
•    Crédito financeiro amplo
•    Crédito “tributo contra tributo”
•    Restrições ao crédito
•    Diferenças em relação a PIS/COFINS e ICMS
4.3 Base de cálculo e alíquotas
•    Estrutura geral
•    Alíquotas de referência (conceito)
4.4 Apuração e recolhimento
•    Apuração assistida
•    Segregação CBS x IBS
•    Modalidades de pagamento
4.5 Split Payment
•    Conceito
•    Impacto no fluxo de caixa
•    Impacto na fiscalização

MÓDULO 5 – Regimes Específicos e Situações Especiais

•    Simples Nacional na reforma
•    Regimes diferenciados e favorecidos
•    Exportações (desoneração e manutenção de créditos)
•    Imunidades e isenções
•    Operações com bens específicos
•    Setores com tratamento diferenciado

MÓDULO 6 – Transição entre Sistemas (2026–2033)

•    Fase de testes
•    Convivência entre regimes
•    Extinção progressiva: 
o    PIS/COFINS
o    ICMS/ISS
•    Impactos operacionais
•    Ajustes em sistemas e processos

MÓDULO 7 – Documentos Fiscais e Obrigações Acessórias

•    Reforma dos documentos fiscais
•    Novos layouts e integração digital
•    CST/CBS/IBS
•    cclassTrib e novos códigos
•    Mudanças na NF-e e NFS-e
•    Armazenamento e compliance
MÓDULO 8 – Impactos Empresariais (Aplicação Prática)

8.1 Formação de preço
•    Antes x depois da reforma
•    Fim de cumulatividade oculta
8.2 Contratos
•    Revisão contratual
•    Cláusulas tributárias
8.3 Sistemas (ERP)
•    Parametrização
•    Novas exigências fiscais
8.4 Planejamento tributário
•    Mudança de estratégia
•    Perda de relevância de benefícios fiscais

MÓDULO 9 – Comparativo Final (Diferencial do Curso)

Análise comparativa prática:

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