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Contador com sólida formação acadêmica e ampla experiência nas áreas Contábil, Fiscal e Tributária. Possui mais de 23 anos de atuação em empresas privadas e escritórios de contabilidade, com forte perfil técnico e de liderança.
Formações Acadêmicas: MBA em Gestão Financeira: Controladoria, Auditoria e Compliance – FGV; MBA em Agronegócio – ESALQ/USP; MBA em Gestão Tributária – FUNDACE/USP e Graduado em Ciências - MOURA LACERDA.
Atua como Gestor Financeiro e Contábil em empresa privada, liderando processos de planejamento financeiro, conformidade contábil e gestão tributária. Sócio-fundador do escritório C5A Assessoria Empresarial, atuando na consultoria contábil e fiscal para empresas de diversos segmentos. Docente em cursos de graduação nas áreas de Ciências Contábeis, com foco em disciplinas fiscais e tributárias. Palestrante em eventos e treinamentos corporativos, abordando temas como legislação tributária, planejamento fiscal e compliance.
Desenvolver o senso crítico dos profissionais para lidar com as exigências fiscais e tributárias, transmitindo aos participantes conhecimento das exigências da legislação do ICMS e IPI para a correta emissão das notas fiscais, assim como, apresentar aos participantes situações práticas aplicadas no dia a dia das empresas.
Profissionais da área de Faturamento/Expedição ou que atuam nas áreas Contábil, Fiscal e Comercial que necessitem de conhecimentos básicos relativos à emissão de notas fiscais nas operações com mercadorias.
INTRODUÇÃO
Tributos - Conceitos Fundamentais
Regimes Tributários
MEI – Microempreendedor Individual
Simples Nacional
Lucro Presumido
Lucro Real
Considerações referente aos impactos da reforma tributária
ICMS
Aspectos Legais
Fato Gerador
Contribuinte
Base de Cálculo
Alíquotas
Benefícios Fiscais
Operações Não Tributadas
Substituição Tributária
DIFAL – operações interestaduais destinadas a não contribuinte
IPI
Aspectos Legais
Fato Gerador
Contribuinte
Base de Cálculo
Alíquotas
Benefícios Fiscais
EMISSÃO DA NF-E
Aspectos Legais
Obrigatoriedade
Estrutura da NF-e
Classificação da Operação e Tributação
CFOP
ICMS – CST – Código da Situação Tributária
ICMS – CSOSN – Código de Situação da Operação do Simples Nacional
IPI – CST – Código da Situação Tributária
IPI – Código de Enquadramento Tributário (Operações sem pagamento do Imposto)
PIS/COFINS – CST Código da Situação Tributária
CST – IBS/CBS
cClassTrib
Identificação da Mercadoria
Classificação Fiscal – NCM
CEST – Código Especificador da Substituição Tributária
Carta de Correção – quando utilizar
Manifestação do Destinatário
Cancelamento da Nota Fiscal
Inutilização da Numeração Fiscal
FCI – Ficha de Conteúdo de Importação (Operações Interestaduais Sujeitas a Alíquota de 4%)
DU-E Documento Única de Exportação
MDF-e – Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais
Emitente Simples Nacional – aspectos práticos
SITUAÇÕES PRÁTICAS
Nota Fiscal de Entrada
Aquisição de Microempreendedor Individual
Aquisição de pessoas naturais ou jurídicas não obrigada à emissão de documentos fiscais;
Importação
Recusa (total/parcial) do destinatário
Devolução (total/parcial) da mercadoria
Apropriação do Crédito do CIAP
Nota Fiscal Complementar
Nota Fiscal de Saída
Saídas sujeitas a benefícios fiscais/tributação diferenciada
Saída realizada pelo contribuinte substituto tributário
Saída realizada pelo contribuinte substituído
Venda para Entrega Futura
Venda a Ordem
Saída em Demonstração/Mostruário
Remessa em Bonificação/Brinde
Distribuição de Mercadorias a Funcionários
Saída de mercadoria para empréstimo
Baixa de Estoque que vier perecer, deteriorar-se ou for objeto de roubo, furto ou extravio;
Operação Interestadual com Destinatário Não Contribuinte
Exportação
Operação Desacompanhada de Documento Fiscal
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