ATUALIZAÇÃO EM LEGISLAÇÃO TRABALHISTA - ONLINE AO VIVO (VIDEOCONFERENCIA)



Carga horária
12 horas
Data, hora e local

09/11, 10/11, 16/11 e 17/11/2020 - 19:00 às 22:00 hrs- Online

 

 

Instrutor
Marcelo augusto toledo lima, dr.
Currículo do instrutor
Mestre em Direitos Coletivos e Cidadania ; Especialista em Gestão Estratégica de Negócios com enfoque em “Planejamento Tributário” Formação em Direito e Contabilidade; Atuou exclusivamente na área contábil por 14 anos. Iniciou sua trajetória como advogado militante desde fevereiro de 1998, nas áreas de direito do trabalho; direito empresarial; direito civil e direito tributário, Lecionou em diversos cursos preparatórios para concursos e exames da OAB e do CRC, e em cursos de pós-graduação lato-sensu; Foi docente titular das disciplinas de Instituição de Direito Público e Privado, Direito Civil II, Direito Processual Civil I, II e III, Direito Tributário, Direito do Trabalho, Planejamento Tributário, Direito Comercial/Empresarial, Legislação Societária e Estagio III (Prática trabalhista), tendo ministrado aulas de outras disciplinas em diversos cursos de graduação e pós graduação Foi membro - representante docente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário – IBPT; Atualmente é docente em disciplinas voltadas para a área contábil (contabilidade aplicada à área trabalhista) nas disciplinas de Legislação e Ética Profissional e Direito e Legislação Empresarial, no curso de graduação em Ciências Contábeis; Sócio de escritório de Contabilidade há mais de 20 anos.
Objetivo

Promover um estudo de forma prática e objetiva, possibilitando ao participante uma análise crítica sobre as principais mudanças trazidas
pelas Lei nº 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), Lei nº 13.874/19 (Liberdade Econômica – Minireforma Trabalhista) e Medidas alternativas para enfrentamento da pandemia da covid-19 (MP 927/2020 e Lei 14.020), demonstrando os novos entendimentos do judiciário que impactam e modificam a dinâmica das relações trabalhistas entre patrões, empregados e tomadores de serviços, reduzindo assim o risco de possíveis autuações. Desenvolver uma visão critica e preventiva sobre as rotinas de departamento pessoal.

Destinado à

Profissionais de Recursos Humanos, Departamento Pessoal, Administradores, Advogados, Contadores e demais profissionais que
necessitem de atualização sobre o tema.

Programa a ser desenvolvido

1.  Contratação de empregados
1.1. Recrutamento
1.2. Configuração do vínculo empregatício
1.3. Diferenças entre empregado, trabalhador autônomo e demais
modalidades de contratos.
1.4. Contratação de empregado Home Office
1.5. Posicionamento dos tribunais acerca da contratação irregular dos
trabalhadores

2.  Contrato de Trabalho
2.1. Modalidades
2.1.1.    Contrato por prazo indeterminado
2.1.2.    Contrato por prazo determinado
2.1.2.1.      Contrato de Experiência
2.1.2.2.      Obra certa
2.1.2.3.      Outras hipóteses
2.1.3.    Intermitente
2.1.4.    Temporário
2.1.5.    Estagiário
2.1.6.    Aprendiz
2.1.7.    Cooperado
2.1.8.    Rural
2.2. Alterações
2.2.1.    Possibilidades
2.2.2.    Impossibilidades
2.3. Suspensão e Interrupção
2.4. Estabilidade de trabalho para empregado contratado por prazo
determinado e indeterminado
2.4.1.    portador do Vírus HIV
2.4.2.    Gestante
2.4.3.    Diretoria de sindicato
2.4.4.    Diretoria cipa
2.4.5.    Acidente de trabalho
2.4.6.    Outras
2.5. Posicionamento dos Tribunais

3.  Terceirização de empresas
3.1. Aspectos trabalhistas e cuidados práticos
3.2. O que mudou com a nova lei da Terceirização

4.  Remuneração e salário (distinção)
4.1. Salário substituição
4.2. Pagamento em utilidades (in natura)
4.3. Salário complessivo – vedação
4.4. Adicionais (Hora extra, Insalubridade, periculosidade,
transferência e noturno)
4.5. Equiparação salarial
4.6. Acúmulo de Função
4.7. Vale-transporte em dinheiro – possibilidade
4.8. Repouso Semanal Remunerado
4.9. Posicionamento dos Tribunais

5.  Programa de Proteção ao Emprego (PPE)
5.1. Adesão ao programa
5.2. Redução da jornada de trabalho
5.3. Redução salarial
5.4. Salário de contribuição para fins previdenciários
5.5. Estabilidade dos trabalhadores envolvidos no programa
5.6. LAY-OFF
5.7. Férias coletivas

6.  Rescisão de contrato de trabalho
6.1. Motivos e direitos
6.2. Aviso Prévio
6.3. Prazo para pagamento
6.4. Regras para homologação
6.5. Reintegração do empregado
6.6. Concessão do seguro-desemprego (novas regras)
6.7. Homolognet e a reforma trabalhista

7.  E-Social
7.1. Noções gerais
7.2. Vigência

8.  EFD-Reinf
8.1. Cruzamento de informações

9.  Multas trabalhistas

10.  Assédio moral no trabalho (posicionamento dos tribunais)

11. Medidas alternativas para enfrentamento da pandemia (Covid19)
11.1. MP 927/2020 o que fazer com a perda de sua vigência (1/3 das férias postergado para 13º, agora sem base legal vigente)
11.2. Lei 14.020/020 (Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda) - redução de jornada e salário e suspensão temporária do contrato de trabalho
11.3. Portaria ME 16.665 de 14/07/2020 - recontratação no prazo de 90 dias após rescisão
 

Material de apoio
Material didático e certificado por e mail
Importante
Investimento

R$ 550,00 a vista ou R$ 600,00 parcelado

Forma de pagamento

Pessoa Jurídica:
A vista: Depósito ou boleto Bancário
Parcelado: 2 vezes no boleto bancário

Pessoa Física:
A vista: Depósito em conta corrente
Parcelado: Até 03 vezes no cartão de crédito pelo Pag Seguro

Informações e inscrições

COMO FUNCIONA E COMO PARTICIPAR: Tenha a mesma experiência dinâmica das turmas presenciais, você terá interatividade ao vivo com compartilhamento de tela e um conjunto completo de recursos para aprendizagem que contempla vídeo e áudio alta resolução,powerpoint e chat para interação. Os inscritos poderão participar do curso por videoconferência online através  de  seu celular, tablet, computador ou notebook com vídeo e áudio com boa conexão de internet. 

O Consultor estará presente na sala online em dia e hora marcados e será enviado para o seu e mail o link de acesso a sala de aula antes do início do curso.

Telefone: 16 3234-0516
Email: treinamentos1@competrh.com.br
Whatsapp: 16 99207-9610

* No preenchimento de sua inscrição, observe nossas condições.

A Compet RH reserva-se o direito de alterar datas ou cancelar programas caso não obtenha o número mínimo de inscritos para formação de turma.

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