FORMAS DE CONTRATO DE TRABALHO APÓS REFORMA TRABALHISTA

¨Contratações com e sem vinculo - Riscos e possibilidades "



Carga horária
08 horas
Data, hora e local

13/09/2019 - 08:30 às 17:30 hrs

Ribeirão Preto/SP

Instrutor
Marcelo augusto toledo lima, dr.
Currículo do instrutor
Mestre em Direitos Coletivos e Cidadania ; Especialista em Gestão Estratégica de Negócios com enfoque em “Planejamento Tributário” Formação em Direito e Contabilidade; Atuou exclusivamente na área contábil por 14 anos. Iniciou sua trajetória como advogado militante desde fevereiro de 1998, nas áreas de direito do trabalho; direito empresarial; direito civil e direito tributário, Lecionou em diversos cursos preparatórios para concursos e exames da OAB e do CRC, e em cursos de pós-graduação lato-sensu; Foi docente titular das disciplinas de Instituição de Direito Público e Privado, Direito Civil II, Direito Processual Civil I, II e III, Direito Tributário, Direito do Trabalho, Planejamento Tributário, Direito Comercial/Empresarial, Legislação Societária e Estagio III (Prática trabalhista), tendo ministrado aulas de outras disciplinas em diversos cursos de graduação e pós graduação Foi membro - representante docente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário – IBPT; Atualmente é docente em disciplinas voltadas para a área contábil (contabilidade aplicada à área trabalhista) nas disciplinas de Legislação e Ética Profissional e Direito e Legislação Empresarial, no curso de graduação em Ciências Contábeis; Sócio de escritório de Contabilidade há mais de 20 anos.
Objetivo

Abordar as possíveis modalidades de contratação de trabalhadores, segundo a atual legislação, visando a prevenção e a eliminação de eventuais riscos. Avaliar as novidades trazidas pela legislação nos novos contratos de trabalho intermitente, de representação comercial, de parceria, de sociedade, de terceirização e de cooperativismo analisando as vantagens e os riscos de cada modelo, sem fraudar a CLT.

Distinguir: trabalhador celetista, trabalhador sem vinculo, cooperado, estagiário, representante comercial, eventual e avulso de forma correta.

Elaborar contrato de trabalho minimizando os riscos de passivos trabalhistas ou surpresas, bem como dicas para evitar a geração de vinculo trabalhista na contratação de PJ.

 

 

Destinado à

Gestores de empresas, gerentes, diretores, analistas, psicólogos e outros profissionais que trabalhem com recursos humanos, advogados e outros interessados em empresas de todos os ramos de atividade.

Programa a ser desenvolvido

1) Introdução: análise histórica de proteção do trabalhador, identificação de quem é empregado dos requisitos para que haja vínculo trabalhista

a)Requisitos da relação de emprego

a.1)Pessoalidade

a.2)Não eventualidade

a.3) Subordinação

a.4) Onerosidade

b)Trabalho realizado por pessoa física

c)Alteridade

d) Discussão de casos verídicos

2)Contratos em espécie

a)Noção Geral de Contratos

b)Contrato de emprego ou trabalho com vínculo

c)Contrato a prazo indeterminado e a prazo determinado

d)Contrato de trabalho intermitente

d.1) Contratação e vínculo

d.1.1) Forma de pagamento

d.1.2) Férias

d.1.3) Convocação e Recusa

d.1.4)Não comparecimento após a aceitação

d.1.5) Rescisão

 3) Contrato de Autônomo

a)Características e requisitos do serviço prestado pelo trabalhador autônomo

b) Diferenciação do trabalho autônomo da configuração do vínculo empregatício

c)Representação comercial autônomo.

c.1)Indenização na rescisão.

c.2)Aviso prévio.

c.3) Proibição da cláusula del credere

d)Quarentena na contratação de ex-empregado

 4) Contratação de Pessoas Jurídicas e Riscos

Contratação sem fraudar a clt.

Contrato de parceria

Contrato de sociedade de serviço

Eventual/ avulso

Casos práticos.

 5) Cooperativa

Conceito de cooperativa de trabalho

Como prevenir fraudes no vínculo trabalhista/cooperado

Fraudes habitualmente encontradas (casos reais)

 6) Terceirização

Conceito de terceirização

Características da prestação de serviços a terceiros

Terceirização lícita e ilícita

Vínculo empregatício oriundo da terceirização

Terceirização das atividades meio e fim.

Deveres e cuidados do tomador

Requisitos e legislação aplicável a cada caso

Responsabilidades solidária e subsidiária

Riscos,vantagens e desvantagens da opção pela terceirização na empresa.

Equiparação salarial e de benefícios entre os empregados da prestadora e os da tomadora de serviços

 7) Trabalhadores temporários

Conceito de trabalho temporário

Requisitos e hipóteses ensejadoras do trabalho temporário

Diferença entre o trabalhado temporário e a prestação de serviços a terceiros

Responsabilidade da empresa tomadora

Equiparação salarial e de benefícios entre os empregados da prestadora e os da tomadora de serviços

Material de apoio
Apostila, certificado e coffee break
Importante
Investimento

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Forma de pagamento

Pessoa Jurídica:
A vista: Depósito ou boleto Bancário
Parcelado: 2 vezes no boleto bancário

Pessoa Física:
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Parcelado: Até 05 vezes no cartão de crédito pelo Pag Seguro

Informações e inscrições

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